Termos e Condições

Última atualização em 6 de junho de 2021

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Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente são expressamente incorporados a este documento por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos e Condições a qualquer momento e por qualquer motivo.

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É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condições para se manter informado sobre as atualizações. Ao continuar utilizando o Site após a data de publicação dos Termos e Condições revisados, você estará sujeito às alterações neles contidas e será considerado ciente e terá aceitado as mesmas.

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O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos e Condições, nenhuma parte do Site, Conteúdo ou Marcas pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada de qualquer outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa prévia autorização expressa por escrito.

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(1) todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas;

(2) você deverá manter a precisão dessas informações e atualizar prontamente as informações de registro conforme necessário;

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(4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside, ou se for menor de idade, você recebeu permissão dos pais para usar o Site;

(5) você não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou de outra forma;

(6) você não utilizará o Site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado;

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CADASTRO DE USUÁRIO

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ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não poderá acessar ou usar o Site para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual o disponibilizamos. O Site não poderá ser usado em conexão com quaisquer atividades comerciais, exceto aquelas que sejam especificamente endossadas ou aprovadas por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

(1) recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.

(2) fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para fins de envio de e-mail não solicitado ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.

(3) usar o Site para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.

(4) contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma com os recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.

(5) envolver-se em enquadramento não autorizado do Site.

(6) enganar, fraudar ou induzir em erro a nós e a outros utilizadores, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de utilizador;

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(9) interferir, interromper ou criar um ônus indevido no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.

(10) tentar personificar outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.

(11) vender ou transferir de qualquer outra forma o seu perfil.

(12) usar qualquer informação obtida do Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.

(13) usar o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento comercial ou de geração de receita.

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(15) tentar contornar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site, ou a qualquer parte do Site.

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(17) apagar o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.

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(22) denegrir, macular ou de qualquer outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou ao Site.

(23) usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

O Site poderá convidá-lo a conversar, contribuir ou participar em blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, e poderá oferecer-lhe a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, distribuir ou divulgar conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”).

As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e por meio de sites de terceiros. Portanto, quaisquer contribuições que você transmitir poderão ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer contribuições, você declara e garante que:

(1) a criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.

(2) você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, autorizações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, o Site e outros usuários do Site a usar suas Contribuições de qualquer maneira prevista pelo Site e por estes Termos e Condições.

(3) você tem o consentimento por escrito, a liberação e/ou a permissão de cada pessoa individual identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada uma dessas pessoas individuais identificáveis para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos e Condições.

(4) suas contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.

(5) suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, correspondências em massa ou outras formas de solicitação.

(6) suas Contribuições não são obscenas, lascivas, indecentes, sujas, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de outra forma censuráveis (conforme determinado por nós).

(7) suas contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.

(8) suas Contribuições não defendem a derrubada violenta de qualquer governo ou incitam, encorajam ou ameaçam causar danos físicos a outra pessoa.

(9) suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.

(10) suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.

(11) suas Contribuições não contêm nenhum material que solicite informações pessoais de qualquer pessoa menor de 18 anos ou explore pessoas menores de 18 anos de forma sexual ou violenta.

(12) suas Contribuições não violam nenhuma lei federal ou estadual relativa à pornografia infantil, ou destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores;

(13) suas Contribuições não incluem quaisquer comentários ofensivos relacionados a raça, origem nacional, gênero, orientação sexual ou deficiência física.

(14) suas Contribuições não violam, nem incluem links para material que viole, qualquer disposição destes Termos e Condições, ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso do Site que viole o disposto acima constitui violação destes Termos e Condições e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Site.

LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte do Site ou ao tornar as Contribuições acessíveis ao Site vinculando sua conta do Site a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você automaticamente concede, e declara e garante que tem o direito de conceder, a nós uma licença irrestrita, ilimitada, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, isenta de royalties, totalmente paga e mundial para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, e para preparar trabalhos derivados ou incorporar tais Contribuições em outros trabalhos, bem como conceder e autorizar sublicenças do acima exposto. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia.

Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida, e inclui o uso do seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, bem como quaisquer marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais sobre suas Contribuições e garante que nenhum direito moral foi reivindicado de outra forma sobre suas Contribuições.

Não reivindicamos qualquer direito de propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade integral de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados a elas. Não nos responsabilizamos por quaisquer declarações ou representações contidas em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Site.

Você é o único responsável por suas Contribuições ao Site e concorda expressamente em nos exonerar de toda e qualquer responsabilidade e em se abster de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, (1) de editar, redigir ou alterar de qualquer outra forma quaisquer Contribuições; (2) de recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados no Site; e (3) de pré-selecionar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos a obrigação de monitorar suas Contribuições.

DIRETRIZES PARA AVALIAÇÕES

Podemos disponibilizar áreas no Site para que você deixe avaliações ou classificações. Ao publicar uma avaliação, você deve cumprir os seguintes critérios:

(1) você deve ter experiência em primeira mão com a pessoa/entidade que está sendo avaliada;

(2) suas avaliações não devem conter palavrões ofensivos, ou linguagem abusiva, racista, ofensiva ou de ódio;

(3) suas avaliações não devem conter referências discriminatórias com base em religião, raça, gênero, origem nacional, idade, estado civil, orientação sexual ou deficiência;

(4) suas avaliações não devem conter referências a atividades ilegais;

(5) você não deve ser afiliado a concorrentes se publicar avaliações negativas;

(6) você não deve tirar quaisquer conclusões quanto à legalidade da conduta;

(7) você não pode publicar declarações falsas ou enganosas;

(8) você não pode organizar uma campanha incentivando outros a postar avaliações, sejam elas positivas ou negativas.

Podemos aceitar, rejeitar ou remover avaliações a nosso exclusivo critério. Não temos absolutamente nenhuma obrigação de analisar ou excluir avaliações, mesmo que alguém as considere questionáveis ou imprecisas. As avaliações não são endossadas por nós e não representam necessariamente nossas opiniões ou as opiniões de nossos afiliados ou parceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer avaliações ou por quaisquer reclamações, responsabilidades ou perdas resultantes de qualquer avaliação. Ao publicar uma avaliação, você nos concede, por meio deste instrumento, o direito e a licença perpétuos, não exclusivos, mundiais, isentos de royalties, totalmente pagos, transferíveis e sublicenciáveis para reproduzir, modificar, traduzir, transmitir por qualquer meio, exibir, executar e/ou distribuir todo o conteúdo relacionado às avaliações.

LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL

Licença de uso

Se você acessar o Site por meio de um aplicativo móvel, concedemos a você um direito revogável, não exclusivo, intransferível e limitado de instalar e usar o aplicativo móvel em dispositivos eletrônicos sem fio de sua propriedade ou sob seu controle, e de acessar e usar o aplicativo móvel nesses dispositivos estritamente de acordo com os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contidos nestes Termos e Condições.

Não deves:

(1) descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte ou descriptografar o aplicativo;

(2) fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, aprimoramento, tradução ou trabalho derivado do aplicativo;

(3) violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis em relação ao seu acesso ou uso do aplicativo;

(4) remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marca registrada) publicado por nós ou pelos licenciadores do aplicativo;

(5) usar o aplicativo para qualquer empreendimento gerador de receita, empreendimento comercial ou outro propósito para o qual não foi projetado ou destinado;

(6) disponibilizar a aplicação através de uma rede ou outro ambiente que permita o acesso ou utilização por vários dispositivos ou utilizadores ao mesmo tempo;

(7) usar o aplicativo para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, concorrente ou de alguma forma substituto do aplicativo;

(8) usar o aplicativo para enviar consultas automatizadas a qualquer site ou para enviar qualquer e-mail comercial não solicitado;

(9) usar qualquer informação proprietária ou qualquer uma de nossas interfaces ou nossa outra propriedade intelectual no projeto, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de quaisquer aplicativos, acessórios ou dispositivos para uso com o aplicativo.

Dispositivos Apple e Android

Os seguintes termos se aplicam quando você usa um aplicativo móvel obtido na Apple Store ou no Google Play (cada um denominado “Distribuidor de Aplicativos”) para acessar o Site:

(1) a licença concedida a você para nosso aplicativo móvel é limitada a uma licença não transferível para usar o aplicativo em um dispositivo que utiliza os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme aplicável, e de acordo com as regras de uso estabelecidas nos termos e condições do Distribuidor de Aplicativos aplicável;

(2) somos responsáveis por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao aplicativo móvel, conforme especificado nos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contidos nestes Termos e Condições ou conforme exigido pela lei aplicável, e você reconhece que cada Distribuidor de Aplicativos não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao aplicativo móvel;

(3) em caso de falha do aplicativo móvel em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar o Distribuidor de Aplicativos aplicável, e o Distribuidor de Aplicativos, de acordo com seus termos e políticas, poderá reembolsar o preço de compra, se houver, pago pelo aplicativo móvel e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Distribuidor de Aplicativos não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao aplicativo móvel;

(4) você declara e garante que (i) você não está localizado em um país que está sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que foi designado pelo governo dos EUA como um país que apoia o terrorismo e (ii) você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas;

(5) você deve cumprir os termos de acordo de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo móvel, por exemplo, se você tiver um aplicativo VoIP, não poderá violar o contrato de serviço de dados sem fio ao usar o aplicativo móvel;

6) Você reconhece e concorda que os Distribuidores de Aplicativos são terceiros beneficiários dos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contidos nestes Termos e Condições, e que cada Distribuidor de Aplicativos terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contidos nestes Termos e Condições contra você como terceiro beneficiário dos mesmos.

MÍDIAS SOCIAIS

Como parte da funcionalidade do Site, você pode vincular sua conta com contas online que você possui com provedores de serviços terceirizados (cada uma dessas contas, uma “Conta de Terceiros”) de uma das seguintes maneiras: (1) fornecendo suas informações de login da Conta de Terceiros por meio do Site; ou (2) permitindo que acessemos sua Conta de Terceiros, conforme permitido pelos termos e condições aplicáveis que regem seu uso de cada Conta de Terceiros.

Você declara e garante que tem o direito de divulgar suas informações de login da Conta de Terceiros para nós e/ou nos conceder acesso à sua Conta de Terceiros, sem que isso constitua uma violação de sua parte de quaisquer termos e condições que regem o uso da Conta de Terceiros aplicável, e sem nos obrigar a pagar quaisquer taxas ou nos sujeitar a quaisquer limitações de uso impostas pelo provedor de serviços terceirizado da Conta de Terceiros.

Ao nos conceder acesso a quaisquer Contas de Terceiros, você entende que (1) podemos acessar, disponibilizar e armazenar (se aplicável) qualquer conteúdo que você tenha fornecido e armazenado em sua Conta de Terceiros (o “Conteúdo da Rede Social”) para que esteja disponível no e através do Site por meio de sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer listas de amigos e (2) podemos enviar e receber de sua Conta de Terceiros informações adicionais na medida em que você for notificado quando vincular sua conta com a Conta de Terceiros.

Dependendo das contas de terceiros que você escolher e sujeitas às configurações de privacidade que você definiu nessas contas, as informações de identificação pessoal que você publicar em suas contas de terceiros poderão estar disponíveis em sua conta no Site e por meio dela.

Observe que, caso uma Conta de Terceiros ou serviço associado fique indisponível ou nosso acesso a tal Conta de Terceiros seja encerrado pelo provedor de serviços terceirizado, o Conteúdo da Rede Social poderá não estar mais disponível no Site. Você poderá desativar a conexão entre sua conta no Site e suas Contas de Terceiros a qualquer momento.

Observe que seu relacionamento com os provedores de serviços terceirizados associados às suas contas de terceiros é regido exclusivamente pelo(s) seu(s) contrato(s) com tais provedores de serviços terceirizados.

Não fazemos qualquer esforço para revisar o Conteúdo de Redes Sociais para qualquer finalidade, incluindo, entre outras, a precisão, a legalidade ou a não violação de direitos, e não somos responsáveis por qualquer Conteúdo de Redes Sociais.

Você reconhece e concorda que podemos acessar sua agenda de endereços de e-mail associada a uma Conta de Terceiros e sua lista de contatos armazenada em seu dispositivo móvel ou tablet, exclusivamente para fins de identificar e informar você sobre os contatos que também se cadastraram para usar o Site.

Você pode desativar a conexão entre o Site e sua Conta de Terceiros entrando em contato conosco através das informações de contato abaixo ou pelas configurações da sua conta (se aplicável). Tentaremos excluir todas as informações armazenadas em nossos servidores que foram obtidas por meio dessa Conta de Terceiros, exceto o nome de usuário e a foto do perfil associados à sua conta.

SUBMISSÕES

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações referentes ao Site (“Contribuições”) que você nos fornecer não são confidenciais e se tornarão nossa propriedade exclusiva. Teremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e poderemos usar e divulgar irrestritamente essas Contribuições para qualquer finalidade lícita, comercial ou não, sem qualquer obrigação de reconhecimento ou compensação para você.

Por meio deste, você renuncia a todos os direitos morais sobre quaisquer envios e garante que tais envios são originais de sua autoria ou que você tem o direito de enviá-los. Você concorda que não haverá qualquer recurso contra nós por qualquer suposta ou efetiva violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade intelectual sobre seus envios.

SITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS

O Site pode conter (ou você pode ser direcionado através do Site) links para outros sites (“Sites de Terceiros”), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, softwares e outros conteúdos ou itens pertencentes a terceiros ou originários de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”).

Tais sites e conteúdos de terceiros não são investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à precisão, adequação ou integridade, e não somos responsáveis por quaisquer sites de terceiros acessados por meio do Site ou por qualquer conteúdo de terceiros publicado, disponibilizado ou instalado a partir do Site, incluindo o conteúdo, a precisão, o caráter ofensivo, as opiniões, a confiabilidade, as práticas de privacidade ou outras políticas presentes nos sites ou conteúdos de terceiros.

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ANUNCIANTES

Permitimos que anunciantes exibam seus anúncios e outras informações em determinadas áreas do Site, como anúncios na barra lateral ou banners. Se você for um anunciante, será totalmente responsável por quaisquer anúncios que publicar no Site e por quaisquer serviços prestados no Site ou produtos vendidos por meio desses anúncios.

Além disso, como anunciante, você garante e declara que possui todos os direitos e autoridade para veicular anúncios no Site, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem e direitos contratuais.

Como anunciante, você concorda que tais anúncios estão sujeitos às disposições do nosso Aviso e Política da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), conforme descrito abaixo, e você entende e concorda que não haverá reembolso ou outra compensação por problemas relacionados à remoção de anúncios por violação da DMCA. Nós simplesmente fornecemos o espaço para a veiculação desses anúncios e não temos nenhum outro tipo de relação com os anunciantes.

GESTÃO DO LOCAL

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:

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(2) tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos e Condições, incluindo, sem limitação, a denúncia desse usuário às autoridades policiais;

(3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente possível) quaisquer das suas Contribuições ou qualquer parte delas;

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Prezamos pela privacidade e segurança dos dados. Leia nossa Política de Privacidade publicada no Site. Ao usar o Site, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos e Condições. Informamos que o Site está hospedado nos Estados Unidos.

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Notificações

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível no Site ou por meio dele infringe algum direito autoral que você possua ou controle, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma “Notificação”).

Uma cópia da sua Notificação será enviada à pessoa que publicou ou armazenou o material nela mencionado. Informamos que, de acordo com a legislação federal, você poderá ser responsabilizado por danos caso faça declarações falsas em uma Notificação. Portanto, se não tiver certeza de que o material presente no Site ou vinculado a ele infringe seus direitos autorais, recomendamos que consulte um advogado.

Todas as notificações devem atender aos requisitos da DMCA 17 USC § 512(c)(3) e incluir as seguintes informações:

(1) uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que alegadamente foi infringido;

(2) identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida ou, se várias obras protegidas por direitos autorais no Site forem abrangidas pela Notificação, uma lista representativa de tais obras no Site;

(3) identificação do material que se alega ser infrator ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;

(4) informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada;

(5) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

(6) uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.

Contranotificação

Se você acredita que seu material protegido por direitos autorais foi removido do Site por engano ou identificação incorreta, você pode nos enviar uma contranotificação por escrito usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma “Contranotificação”).

Para ser considerada uma Contranotificação válida nos termos da DMCA, sua Contranotificação deve incluir substancialmente o seguinte:

(1) identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou desativado;

(2) uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que estejamos localizados;

(3) uma declaração de que você aceitará o recebimento do processo da parte que apresentou a Notificação ou do agente da parte;

(4) seu nome, endereço e número de telefone;

(5) uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material em questão foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;

(6) sua assinatura física ou eletrônica.

Se você nos enviar uma Contranotificação válida e por escrito que atenda aos requisitos descritos acima, restauraremos o material removido ou desativado, a menos que primeiro recebamos uma notificação da parte que apresentou a Contranotificação informando que essa parte entrou com uma ação judicial para impedi-lo de se envolver em atividades que violem direitos autorais relacionadas ao material em questão.

Observe que, se você declarar falsamente que o conteúdo desativado ou removido foi removido por engano ou identificação incorreta, poderá ser responsabilizado por danos, incluindo custos e honorários advocatícios. Apresentar uma Contranotificação falsa constitui perjúrio.

VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

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PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor enquanto você utilizar o Site.

SEM PREJUÍZO DE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO ALGUM, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CLÁUSULA CONTIDA NESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR [SUA CONTA E] QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO.

Caso sua conta seja encerrada ou suspensa por qualquer motivo, você fica proibido de se registrar e criar uma nova conta em seu nome, com um nome falso ou emprestado, ou em nome de terceiros, mesmo que esteja agindo em nome desses terceiros.

Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, entre outras, ações cíveis, criminais e cautelares.

MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos a obrigação de atualizar qualquer informação em nosso Site. Reservamo-nos também o direito de modificar ou descontinuar todo ou parte do Site sem aviso prévio, a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Site.

Não podemos garantir que o Site estará disponível em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros.

Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site de qualquer outra forma, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não nos responsabilizamos por quaisquer perdas, danos ou inconvenientes causados pela sua impossibilidade de acessar ou usar o Site durante qualquer período de inatividade ou descontinuidade do mesmo.

Nada nestes Termos e Condições será interpretado como uma obrigação nossa de manter e dar suporte ao Site ou de fornecer quaisquer correções, atualizações ou versões relacionadas a ele.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições e a sua utilização do Site são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia aplicáveis a contratos celebrados e a serem integralmente cumpridos no Estado/Comunidade da Califórnia, sem levar em consideração seus princípios de conflito de leis.

RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Negociações informais

Para agilizar a resolução e controlar os custos de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos e Condições (cada uma denominada “Disputa” e, coletivamente, as “Disputas”) apresentada por você ou por nós (individualmente, uma “Parte” e, coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar informalmente qualquer Disputa (exceto aquelas expressamente previstas abaixo) por pelo menos 365 dias antes de iniciar a arbitragem. Essas negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte à outra.

Arbitragem vinculativa

Caso as Partes não consigam resolver uma Disputa por meio de negociações informais, a Disputa (exceto aquelas expressamente excluídas abaixo) será resolvida de forma definitiva e exclusiva por arbitragem vinculativa. VOCÊ ENTENDE QUE, SEM ESTA CLÁUSULA, TERIA O DIREITO DE PROCESSAR NA JUSTIÇA E TER UM JULGAMENTO POR JÚRI.

A arbitragem será iniciada e conduzida de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial da Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) e, quando aplicável, com os Procedimentos Suplementares da AAA para Disputas Relacionadas ao Consumidor (“Regras do Consumidor da AAA”), ambos disponíveis no site da AAA: www.adr.org .

Suas taxas de arbitragem e sua parte na remuneração do árbitro serão regidas pelas Regras do Consumidor da AAA e, quando aplicável, limitadas por elas.

A arbitragem poderá ser conduzida presencialmente, por meio da apresentação de documentos, por telefone ou online. O árbitro proferirá sua decisão por escrito, mas não precisará apresentar uma fundamentação, a menos que seja solicitada por qualquer uma das partes.

O árbitro deve seguir a legislação aplicável, e qualquer decisão arbitral poderá ser contestada caso o árbitro não o faça. Salvo disposição em contrário nas regras da AAA ou na legislação aplicável, a arbitragem ocorrerá no Condado de Santa Clara, Califórnia.

Salvo disposição em contrário neste instrumento, as Partes poderão recorrer ao tribunal para compelir a arbitragem, suspender o processo enquanto aguardam a arbitragem ou para confirmar, modificar, anular ou executar a sentença arbitral proferida pelo árbitro.

Se, por qualquer motivo, uma disputa for levada a juízo em vez de arbitragem, a disputa deverá ser iniciada ou processada nos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia, e as Partes, por meio deste instrumento, consentem e renunciam a todas as defesas de falta de jurisdição pessoal e de forum non conveniens com relação à competência e jurisdição nesses tribunais estaduais e federais.

A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e a Lei Uniforme de Transações de Informação Computadorizada (UCITA) estão excluídas destes Termos e Condições.

Em hipótese alguma, qualquer disputa apresentada por qualquer das Partes, relacionada de alguma forma ao Site, poderá ser iniciada mais de 2 anos após a ocorrência do fato gerador. Caso esta disposição seja considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará pela arbitragem de qualquer disputa abrangida pela parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentre os tribunais listados acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na máxima extensão permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será consolidada com qualquer outro processo; (b) não há direito ou autorização para que qualquer Disputa seja arbitrada em caráter de ação coletiva ou para que sejam utilizados procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autorização para que qualquer Disputa seja ajuizada em suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções às negociações informais e à arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima referentes a negociações informais e arbitragem vinculativa: (a) quaisquer Disputas que busquem fazer valer ou proteger, ou que digam respeito à validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida cautelar.

Caso esta disposição seja considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará pela arbitragem de qualquer Disputa abrangida pela parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentre os tribunais listados acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

CORREÇÕES

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas ao Site, incluindo descrições, preços, disponibilidade e outras informações diversas. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE E DE NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AO SITE E AO SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU A INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO SITE E NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR (1) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES CORPORAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS OU CATROJAS. CAVALOS, OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, AVALIZAMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, DE QUALQUER SITE COM HIPERLINK OU DE QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO ANÚNCIO, E NÃO SEREMOS PARTE NEM DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEIS POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER FORNECEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

Assim como na compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu bom senso e ter cautela quando apropriado.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feita por terceiros devido a ou decorrente de: (1) suas Contribuições; (2) uso do Site; (3) violação destes Termos e Condições; (4) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos e Condições; (5) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato prejudicial manifesto contra qualquer outro usuário do Site com quem você se conectou por meio do Site.

Não obstante o exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações. Faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reivindicação, ação ou processo sujeito a esta indenização assim que tomarmos conhecimento do mesmo.

DADOS DO USUÁRIO

Conservaremos determinados dados que você transmitir ao Site para fins de gestão do mesmo, bem como dados relativos à sua utilização do Site. Embora realizemos backups de rotina regulares dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que se relacionem a qualquer atividade que tenha realizado utilizando o Site.

Você concorda que não seremos responsáveis perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados e, por meio deste, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou corrupção de dados.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

A visita ao Site, o envio de e-mails e o preenchimento de formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Ao utilizar este site, você concorda com o uso de assinaturas eletrônicas, contratos, pedidos e outros registros, bem como com o recebimento eletrônico de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por nós ou por meio do site.

Por meio deste instrumento, você renuncia a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, normas, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original, a entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por quaisquer meios que não sejam eletrônicos.

USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

Se alguma reclamação feita a nós não for resolvida de forma satisfatória, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia por escrito no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, California 95834 ou por telefone nos números (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

VARIADO

Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site constituem o acordo integral entre você e nós. Nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos e Condições vigoram na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas, danos, atrasos ou falhas no cumprimento de nossas obrigações causados por qualquer motivo fora do nosso controle razoável.

Caso alguma disposição ou parte de uma disposição destes Termos e Condições seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos e Condições e não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições.

Não existe qualquer relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre você e nós como resultado destes Termos e Condições ou do uso do Site. Você concorda que estes Termos e Condições não serão interpretados contra nós pelo simples fato de termos sido nós a redigi-los.

Por meio deste instrumento, você renuncia a quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos e Condições e na ausência de assinatura das partes para a formalização destes Termos e Condições.

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